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Governo ignora pedido de descida do IVA nas cadeiras de transporte infantil
Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) critica a inércia do Governo, relativamente à redução do IVA para cinco por cento no preço das cadeiras para transporte de crianças em automóveis. Proposta foi apresentada em Abril de 2007.
No dia em que se comemora a Segurança Rodoviária na Europa, a Associação para a Promoção da Segurança Infantil reiterou uma exigência, feita em nome da segurança no transporte das crianças.
A APSI continua a aguardar por uma resposta definitiva do Governo ao pedido de redução do IVA para cinco por cento, feito em Abril de 2007.
"É inaceitável que um sistema que pode salvar vidas e que é obrigatório por lei ainda esteja sujeito a uma taxa de IVA elevada e que não seja considerado como uma despesa de saúde", refere Sandra Nascimento, presidente da APSI.
De acordo com o Relatório Europeu de Avaliação da Segurança Infantil em Portugal, se as políticas de prevenção em Portugal fossem equivalentes às da Suécia, poupavam-se 560 vidas de crianças por ano.
Segundo a APSI, "o Estado não pode estar preocupado apenas com medidas de incentivo à natalidade". Paralelamente, "tem de prever medidas que reduzam a mortalidade infantil precoce".
"A APSI considera lamentável que as famílias portuguesas tenham de trabalhar duas a três vezes mais do que as europeias para adquirir uma cadeirinha, quando mais de um quinto do seu valor reverte para o Estado”, acrescenta Sandra Nascimento.
Esta associação e outras 10 entidades debateram nesta segunda-feira, em Lisboa, a sinistralidade nas estradas, a fim de encontrarem caminhos que contribuam para a redução dos acidentes e das suas consequências em Portugal.
Pretende-se encontrar medidas que levem a uma maior actuação e eficácia da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, actualmente em discussão.
Mas há outros aspectos que a APSI tem defendido há alguns anos: o uso das cadeirinhas viradas para trás, a criação de um grupo de trabalho para discussão sobre o Transporte Colectivo de Crianças e a obrigatoriedade de capacete para ciclistas e a redução para 30 quilómetros por hora da velocidade perto de escolas e zonas residenciais.
Ainda no Dia Europeu da Segurança Rodoviária, a APSI está em Paris como nomeada para o Prémio Europeu da Fundação Norauto, concorrendo também, com três filmes, ao Prémio Global de Segurança Rodoviária da Laser Europe.
Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) critica a inércia do Governo, relativamente à redução do IVA para cinco por cento no preço das cadeiras para transporte de crianças em automóveis. Proposta foi apresentada em Abril de 2007.
No dia em que se comemora a Segurança Rodoviária na Europa, a Associação para a Promoção da Segurança Infantil reiterou uma exigência, feita em nome da segurança no transporte das crianças.
A APSI continua a aguardar por uma resposta definitiva do Governo ao pedido de redução do IVA para cinco por cento, feito em Abril de 2007.
"É inaceitável que um sistema que pode salvar vidas e que é obrigatório por lei ainda esteja sujeito a uma taxa de IVA elevada e que não seja considerado como uma despesa de saúde", refere Sandra Nascimento, presidente da APSI.
De acordo com o Relatório Europeu de Avaliação da Segurança Infantil em Portugal, se as políticas de prevenção em Portugal fossem equivalentes às da Suécia, poupavam-se 560 vidas de crianças por ano.
Segundo a APSI, "o Estado não pode estar preocupado apenas com medidas de incentivo à natalidade". Paralelamente, "tem de prever medidas que reduzam a mortalidade infantil precoce".
"A APSI considera lamentável que as famílias portuguesas tenham de trabalhar duas a três vezes mais do que as europeias para adquirir uma cadeirinha, quando mais de um quinto do seu valor reverte para o Estado”, acrescenta Sandra Nascimento.
Esta associação e outras 10 entidades debateram nesta segunda-feira, em Lisboa, a sinistralidade nas estradas, a fim de encontrarem caminhos que contribuam para a redução dos acidentes e das suas consequências em Portugal.
Pretende-se encontrar medidas que levem a uma maior actuação e eficácia da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, actualmente em discussão.
Mas há outros aspectos que a APSI tem defendido há alguns anos: o uso das cadeirinhas viradas para trás, a criação de um grupo de trabalho para discussão sobre o Transporte Colectivo de Crianças e a obrigatoriedade de capacete para ciclistas e a redução para 30 quilómetros por hora da velocidade perto de escolas e zonas residenciais.
Ainda no Dia Europeu da Segurança Rodoviária, a APSI está em Paris como nomeada para o Prémio Europeu da Fundação Norauto, concorrendo também, com três filmes, ao Prémio Global de Segurança Rodoviária da Laser Europe.
APSI
