O Portal Ciberjunta, sendo um espaço considerado de serviço público, tem regras relacionadas com a utilização dos conteúdos e com os direitos de autor, regras que aqui são expostas nesta página, para conhecimento dos utilizadores.
O conteúdo do Ciberjunta está protegido por Direitos de Autor e também por Direitos Conexos e de Propriedade Industrial, segundo as leis da União Europeia. Deste modo, só pode ser utilizado mediante as condições admitidas neste portal.
Ao reproduzir qualquer parte do conteúdo que pertence ao Ciberjunta, o utilizador fica obrigado a citar a fonte. É permitida a cópia ou a importação de informações, de forma gratuita, desde que não existam quaisquer finalidades lucrativas ou ofensivas.
Toda a informação publicada neste espaço deve ser considerada pública. No entanto, são proibidas as tentativas de alteração dessa informação, ou de algum acto que ponha em causa a probidade dos conteúdos ou pessoas. O desrespeito desta regra pode ser punido de acordo com a legislação em vigor.
No que diz respeito aos dados pessoais recolhidos pelo Ciberjunta, sobre os visitantes deste portal, está assegurada a confidencialidade dos mesmos, nos termos do artigo 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
O conteúdo do Ciberjunta está protegido por Direitos de Autor e também por Direitos Conexos e de Propriedade Industrial, segundo as leis da União Europeia. Deste modo, só pode ser utilizado mediante as condições admitidas neste portal.
Ao reproduzir qualquer parte do conteúdo que pertence ao Ciberjunta, o utilizador fica obrigado a citar a fonte. É permitida a cópia ou a importação de informações, de forma gratuita, desde que não existam quaisquer finalidades lucrativas ou ofensivas.
Toda a informação publicada neste espaço deve ser considerada pública. No entanto, são proibidas as tentativas de alteração dessa informação, ou de algum acto que ponha em causa a probidade dos conteúdos ou pessoas. O desrespeito desta regra pode ser punido de acordo com a legislação em vigor.
No que diz respeito aos dados pessoais recolhidos pelo Ciberjunta, sobre os visitantes deste portal, está assegurada a confidencialidade dos mesmos, nos termos do artigo 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
AVISO LEGAL
Todos os textos publicados neste portal são propriedade do Ciberjunta ou das autarquias associadas, pelo que a sua cópia está proibida, salvo se for feita sem qualquer tipo de fim lucrativo.
PROPRIEDADE
A reprodução de qualquer conteúdo publicado em qualquer área deste site obriga à citação da fonte da informação: o Portal Ciberjunta.
O Aviso Legal publicado não se aplica aos associados do Ciberjunta. As Juntas de Freguesia que se associarem a este portal são detentoras dos direitos de propriedade dos textos publicados nas suas páginas, alojadas neste portal.
Essas autarquias podem utilizar esses textos para posterior reprodução nos seus próprios sites oficiais que detenham. No entanto, a cedência dos direitos de propriedade está restrita a algumas regras, que são aqui expostas:
1.º As Juntas de Freguesia não têm permissão para ceder os textos das suas páginas a terceiros.
2.º As Juntas de Freguesia não podem utilizar a informação noutras publicações próprias, mesmo que se tratem de carácter não-comercial.
Essas autarquias podem utilizar esses textos para posterior reprodução nos seus próprios sites oficiais que detenham. No entanto, a cedência dos direitos de propriedade está restrita a algumas regras, que são aqui expostas:
1.º As Juntas de Freguesia não têm permissão para ceder os textos das suas páginas a terceiros.
2.º As Juntas de Freguesia não podem utilizar a informação noutras publicações próprias, mesmo que se tratem de carácter não-comercial.
Caso pretenda utilizar conteúdos para fins comerciais, contacte-nos.
REPRODUÇÃO
SOLICITAÇÃO
JUNTAS DE FREGUESIA
Copyright 2006 © 'Fcinco - Comunicação e Design' Todos os direitos reservados