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Professor de história há cerca de 30 anos, o presidente da Junta de Vilar de Andorinho, ainda sonha estudar Direito, o curso que sempre quis concluir e que pretende realizar quando for reformado do ensino. Manuel Moreira falou ao Ciberjunta dos seus anseios à frente da autarquia gaiense, apresentando o Centro de Saúde como principal desafio do mandato. Numa freguesia com 30 mil habitantes, os problemas prendem-se com alguns focos de insegurança e falta de equipamentos para prestar políticas de saúde. No entanto, os presidentes de Junta, "sacerdotes do povo", encontram soluções onde só existem problemas...

Quais são as principais dificuldades com que se depara na função de presidente da Junta de Vilar de Andorinho?
Sobretudo, problemas financeiros. Os orçamentos da Junta de Freguesia são extremamente escassos. Queremos fazer obra e não podemos, porque não temos verbas. Sem ovos, não se pode fazer omeletas e esse é o principal condicionalismo da nossa actividade.

O que conseguem fazer com um orçamento tão reduzido?
O orçamento quase se esgota nas despesas correntes. As transferências que nos fazem da Câmara Municipal e do Governo quase se esgotam nos pagamentos do trabalho dos funcionários, facturas da água e luz. Não nos sobra verba nenhuma para o investimento ou qualquer obra.

Mesmo assim, é visível alguma obra nesta freguesia.
Os investimentos que temos vindo a fazer nos últimos tempos são consequência de um saldo positivo que nos foi deixado. E ainda bem, uma vez que não tiveram capacidade para fazer obra e estamos nós a fazê-la. Acabamos o Centro de Convívio, recentemente, e estamos em fase de construção de uma creche, para a população jovem e idosa da freguesia. Em Vilar de Andorinho, não havia nenhuma infra-estrutura social deste cariz e tudo o que era necessário nessas valências era feito por instituições que não são da freguesia. Portanto, era preciso criar um equipamento para dar resposta aos problemas da população.

Um Centro de Saúde é urgente.
O actual é de Terceiro Mundo… Funciona no rés-do-chão das instalações da Junta e não tem condições para acolher 10 ou 15 pessoas, que são obrigadas a esperar na parte exterior, à chuva ou ao sol, conforme as condições climatéricas. Por vezes, nem sequer têm médico.

A população, quando precisa de médico, recorre sempre ao Centro de Saúde da freguesia?
Não, pela insuficiência de meios e instalações. Os 30 mil habitantes estão dispersos por outros Centros de Saúde: Avintes, Soares dos Reis, Oliveira do Douro e Pedras, na freguesia de Mafamude.

Qual é a grande prioridade do mandato?
É precisamente uma infra-estrutura para colmatar esta lacuna. Temos vindo a persistir, a partir pedra, para a continuidade do Centro de Saúde em PIDDAC. De facto, temos tido o apoio da Câmara de Gaia e da coordenadora da área da Saúde do Porto, Georgina Cruz, que tem consciência da urgência e já incluiu a obra no PIDDAC para 2007.

A construção do equipamento vai arrancar neste ano?
Temos essa expectativa, mas também não queremos ser excessivamente optimistas. Poderá haver uma ligeira dificuldade ao nível do terreno, mas tudo está encaminhado para que seja no local que já é pertença do Estado, que era do Ministério da Administração Interna. Apenas é necessário transferir 4000 metros quadrados do Ministério da Administração Interna para o Ministério da Saúde, para ser implantado o Centro de Saúde na Rua Heróis do Ultramar, num espaço onde antes estava previsto um Posto de Segurança.

E como vai a questão da segurança?
É um problema que nos assusta. A população cresceu assustadoramente e não foi acompanhada da criação de infra-estruturas de apoio a esta população. A urbanização de Vila D'Este não é uma população problemática, porque ali vivem proprietários das suas próprias habitações. Contudo, na sequência da urbanização de Vila D'Este, temos uma outra, do Monte Branco, um prolongamento da já existente e que está a ser convertida em habitação social.

É um foco de problemas?
Ali vive uma população muito diversificada, heterogénea, e receio que num futuro próximo seja uma situação de explosão social. Só em Vila D'Este habitam 17 mil pessoas, embora apenas cerca de 4000 estejam recenseadas em Vilar de Andorinho. Como é uma população com formação inferior, tem dificuldade em estabilizar-se, o que nos dificulta o nosso trabalho, porque as transferências também são feitas, tendo em linha de conta o número de eleitores.

Já tentaram sensibilizar as pessoas para o recenseamento?
Já fizemos campanhas de sensibilização, que não tiveram sucesso, porque a população desconhece que está a prejudicar a freguesia, por estar a residir nela e não estar recenseada.

Qual é a sua opinião concreta sobre Vila D'Este?
A parte antiga é, sinceramente, muito positiva. Vivem lá boas pessoas e de todo o tipo de famílias. Frequento aquele local com regularidade e sem problemas. A imagem de degradação cívica que Vila D'Este denota, quando se passa na auto-estrada, poderá levar a pensar que existem lá criminosos. Quem lá vai muda essa ideia. A nossa preocupação é integrar algumas famílias que levam uma vida à margem do que é Vila D'Este.

Existem problemas de criminalidade na freguesia?
Nada de assustador. Tínhamos no Bairro do Balteiro, mas houve uma intervenção profunda no local, com a demolição de dois blocos e uma limpeza de um terreno onde deveria ser instalado o quartel da GNR e o foco extinguiu-se. Poderá haver outro caso, mas mínimo. Em Vila D'Este, revelam-se também pequenos focos, mas nada de alarmante. Existem, no entanto, alguns grupos de jovens que, se não nos prevenirmos atempadamente com um Posto de Segurança na freguesia, poderão causar alguns problemas graves de criminalidade.

Acredita que vai conseguir concretizar os objectivos traçados para este mandato?
Ao elaborarmos os programas, temos de ser conscientes e rigorosos. Ambiciosos, mas rigorosos e cientes das nossas capacidades, daquilo que podemos fazer. O nosso programa está condicionado ao nosso plano, às verbas que iríamos receber. Daí que vamos conseguir cumprir com o plano de actividades.

E está a receber os apoios necessários para obras fundamentais e que exigem uma comparticipação por parte da Administração Central?
Há muitas obras que a freguesia ainda carece, que não são da competência de uma Junta, nem de uma Câmara, mas de um Governo. São os casos do Centro de Saúde e de um Posto de Segurança, que Vilar de Andorinho precisa, e da requalificação de arruamentos. Esta freguesia, com 30 mil habitantes, tem ainda vias que mais parecem do século XIX, que do século XXI e cujos pisos estão extremamente danificados. É certo que foi na sequência das intervenções, para as infra-estruturas de água e saneamento, mas deveriam ter sido repostos os pisos, tal como estavam, e não danificados como se encontram agora.

Como perspectiva a missão autárquica, perante tantos problemas que os presidentes de Junta enfrentam, pelo facto de estarem limitados em termos de competências?
De uma forma negativa. Não é com a nova Lei das Finanças Locais que o cenário vai tomar um rumo diferente. Os autarcas da freguesia continuam dependentes do Governo central e da Câmara e são aqueles que mais próximos estão das pessoas. Por isso, não perspectivo um futuro muito risonho, dada a limitação de competências.

Sente vontade de desistir?
Deparamo-nos muitas vezes com um sentimento de frustração, que leva muitos autarcas a bater com a porta e a abandonar a missão autárquica. Os autarcas são uns sacerdotes ao serviço da população. Recebem todas as queixas da população e são os que têm menos poderes, menos competências e menos capacidade financeira.

Toda a gente vem pedir ajuda ao presidente de Junta…
É essa a minha opinião. Poderá dizer-se que as freguesias não estão dotadas de meios técnicos e recursos humanos para dar resposta às exigências? Ainda não estão, é um facto. Se não dermos um primeiro passo, para que isso aconteça, o País vai estar sempre dividido entre uma área desenvolvida e um Terceiro Mundo. Perante as novas Leis das Finanças Locais, parece-me que ainda não é na próxima década que o cenário se vai alterar. O País vai continuar nesta dicotomia, entre o desenvolvido e o submundo.

Pretende recandidatar-se?
Sou a favor de limitação de mandatos, para que não se criem vícios. Defendo, no máximo, três mandatos. Estou a cumprir o segundo e estou disponível para uma recandidatura, apenas porque quero terminar alguns projectos que tenho vindo a concretizar com muitas dificuldades. Não quero que venha para aqui alguém que não termine a obra que tenho desenvolvido.