Governo Regional dos Açores vai reforçar apoio às Juntas
Governo Regional dos Açores prepara-se para aumentar os apoios às autarquias locais. Boa nova chegou com a inauguração do novo polivalente da Junta de São Pedro (Ponta Delgada), onde funcionarão um ATL para crianças, a sede de uma associação de diabéticos e os serviços autárquicos.
13 de Março: A legislação que tutela a cooperação técnica e financeira entre o Governo Regional e as Juntas de Freguesia do arquipélago dos Açores vai ser revista, para que estas edilidades possam dispor de mais meios financeiros, tendo em vista a prossecução dos seus objectivos.
A garantia foi dada hoje pelo vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, presente na cerimónia de inauguração de uma importante infra-estrutura: o edifício polivalente da Junta de Freguesia de São Pedro, em Ponta Delgada.
O Governo Regional e a delegação dos Açores da ANAFRE deverão rever a actual legislação de apoio técnico e financeiro com as Juntas de Freguesia, adiantou Sérgio Ávila, o que permitirá dotar estas autarquias de "condições estruturais" para reforçarem a qualidade da "intervenção e em prol das populações".
Segundo Sérgio Ávila, os Açores são a região do país com a mais alta taxa de despesa executada e liquidada de fundos comunitários relativos ao III Quadro Comunitário de Apoio: "No final de 2006, esta região já tinha executado 83 por cento do total de investimentos previstos, um valor muito superior à média nacional, em que se registou um valor de 74 por cento".
Entre 2007 e 2013, datas relativas aos futuros fundos comunitários, vai verificar-se "um importante aumento de verbas disponíveis para a grande maioria das autarquias açorianas". Esse reforço de fundos poderá atingir os 21 por cento nas Lajes das Flores, e os 11,5 por cento para Vila Franca do Campo.
