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Ruas acusa Governo de querer diminuir despesa à custa dos municípios

Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses discorda da medida anunciada por José Sócrates, que prevê a diminuição do IMI cobrado pelas Câmaras aos proprietários. Fernando Ruas lamenta que o Governo "diminua a carga fiscal à custa dos municípios".

O primeiro-ministro anunciou, em entrevista à RTP, que vai apresentar um plano de apoio às famílias com crédito à habitação, projecto que implica a redução das receitas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por parte das Câmaras Municipais.

José Sócrates não avançou pormenores sobre este assunto, por não querer "comprometer-se com detalhes", mas defendeu que houve um aumento excessivo do IMI, nos últimos tempos. 

Em declarações à Rádio Clube, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) revelou o seu desagrado, por "serem sempre as Câmaras a pagar a factura", quando o Governo pretende baixar despesas.

"Sempre que o Governo planeia diminuir a carga fiscal sobre cidadão, fá-lo à custa dos municípios. Não se baixa o IRS, o imposto de selo, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos… Nesta tentativa de alívio do cidadão, que nós apoiamos, não queremos ser os únicos prejudicados", referiu Fernando Ruas.

O presidente da ANMP e da Câmara Municipal de Viseu, eleito pelo PSD, considera que esta medida "pode criar mais problemas às autarquias", mas referiu que não conhece o projecto.

"O primeiro-ministro deveria ter falado comigo antes de anunciar a medida. Ele já me tinha dito que a redução do IMI era um assunto irreversível, mas que trataríamos desse assunto com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", adiantou Ruas.

© Ciberjunta
REDUÇÃO DO IMI