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Simplex Autárquico promete transparência na Administração Local
O Governo prepara-se para lançar o Simplex Autárquico, que tem nove municípios fundadores e resulta de uma parceria com a Agência para a Modernização Administrativa. Este projecto garante transparência e melhor acesso à informação, por parte dos cidadãos.
O programa de simplificação administrativa chega às autarquias, depois de o Governo liderado por José Sócrates ter concluído que o Simplex foi "um êxito" na Administração Central.
A administração Central viu implementadas 450 medidas de desburocratização, desmaterialização e simplificação, que se prolongam agora nas Câmaras Municipais e, por inerência, em algumas Juntas de Freguesia.
O Simplex Autárquico tem nove municípios fundadores - Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal - que trabalharam neste projecto em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
A finalidade deste projecto "valorizar a qualidade de vida dos munícipes e reduzir encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas", segundo explica o Governo.
O programa é aberto a todas as autarquias que pretendam associar-se. Trata-se de um "esforço conjunto de simplificação e rege-se pelos mesmos princípios que nortearam o programa da administração central: consulta pública, transparência e prestação de contas".
As medidas estão agregadas em três módulos: intersectoriais (que dependem de colaboração entre a Administração Central e Local), medidas intermunicipais (resultantes da articulação entre municípios) e medidas municipais (dependentes do exclusivo compromisso de cada autarquias).
© Ciberjunta
O Governo prepara-se para lançar o Simplex Autárquico, que tem nove municípios fundadores e resulta de uma parceria com a Agência para a Modernização Administrativa. Este projecto garante transparência e melhor acesso à informação, por parte dos cidadãos.
O programa de simplificação administrativa chega às autarquias, depois de o Governo liderado por José Sócrates ter concluído que o Simplex foi "um êxito" na Administração Central.
A administração Central viu implementadas 450 medidas de desburocratização, desmaterialização e simplificação, que se prolongam agora nas Câmaras Municipais e, por inerência, em algumas Juntas de Freguesia.
O Simplex Autárquico tem nove municípios fundadores - Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal - que trabalharam neste projecto em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
A finalidade deste projecto "valorizar a qualidade de vida dos munícipes e reduzir encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas", segundo explica o Governo.
O programa é aberto a todas as autarquias que pretendam associar-se. Trata-se de um "esforço conjunto de simplificação e rege-se pelos mesmos princípios que nortearam o programa da administração central: consulta pública, transparência e prestação de contas".
As medidas estão agregadas em três módulos: intersectoriais (que dependem de colaboração entre a Administração Central e Local), medidas intermunicipais (resultantes da articulação entre municípios) e medidas municipais (dependentes do exclusivo compromisso de cada autarquias).
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