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Simplex vai chegar à Administração Local
Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, anuncia programa de simplificação administrativa direccionado para as autarquias locais, já em 2008. Relatório da OCDE recomenda o projecto.
O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Europeu (OCDE) elogia o projecto de simplificação adoptado pelo Governo português, que facilitou a criação de empresas, a aplicação de medidas por parte do Estado e aumentou a rapidez de processos, agilizando a administração pública.
No entanto, a OCDE considera que é chegada a hora de aplicar o mesmo modelo no Poder Local. O programa Simplex vai chegar às autarquias, para facilitar processos administrativos, eliminando a burocracia em processos de licenciamento de obras, por exemplo.
O Governo já revelou abertura total para transportar o Simplex a todos os sectores. "Vamos estender o esforço de simplificação em áreas que são da competência comum - das autarquias e da administração central - e em áreas que competem aos municípios", afirma Maria Leitão Marques, secretária de Estado da Modernização Administrativa.
Maria Leitão Marques sublinha, porém, que o monstro da burocracia está a ser combatido nos municípios e nas Juntas de Freguesia: "É importante dizer que o Poder Local já desenvolve projectos de simplificação".
O presidente da CIP, Francisco Van Zeller, elogia este princípio. "A revolução que está em curso traz resultados imediatos. Mas acredito que esta mentalidade será transmitida aos privados, que também são muito burocratas. Há que transportar a reforma a todas as instituições", diz.
Ainda durante o ano de 2008, o Governo deve apresentar um projecto Simplex dirigido aos órgãos da Administração Local.
© Ciberjunta
Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, anuncia programa de simplificação administrativa direccionado para as autarquias locais, já em 2008. Relatório da OCDE recomenda o projecto.
O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Europeu (OCDE) elogia o projecto de simplificação adoptado pelo Governo português, que facilitou a criação de empresas, a aplicação de medidas por parte do Estado e aumentou a rapidez de processos, agilizando a administração pública.
No entanto, a OCDE considera que é chegada a hora de aplicar o mesmo modelo no Poder Local. O programa Simplex vai chegar às autarquias, para facilitar processos administrativos, eliminando a burocracia em processos de licenciamento de obras, por exemplo.
O Governo já revelou abertura total para transportar o Simplex a todos os sectores. "Vamos estender o esforço de simplificação em áreas que são da competência comum - das autarquias e da administração central - e em áreas que competem aos municípios", afirma Maria Leitão Marques, secretária de Estado da Modernização Administrativa.
Maria Leitão Marques sublinha, porém, que o monstro da burocracia está a ser combatido nos municípios e nas Juntas de Freguesia: "É importante dizer que o Poder Local já desenvolve projectos de simplificação".
O presidente da CIP, Francisco Van Zeller, elogia este princípio. "A revolução que está em curso traz resultados imediatos. Mas acredito que esta mentalidade será transmitida aos privados, que também são muito burocratas. Há que transportar a reforma a todas as instituições", diz.
Ainda durante o ano de 2008, o Governo deve apresentar um projecto Simplex dirigido aos órgãos da Administração Local.
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