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Câmara de Lisboa apresenta programa Simplis
A Câmara Municipal de Lisboa apresentou um programa de simplificação administrativa, semelhante ao Simplex até no nome. O Simplis promete agilizar o funcionamento da autarquia.
O Programa de Simplificação Administrativa de Lisboa foi apresentado no edifício central do Campo Grande, por António Costa, líder do município, e por Fátima Fonseca, directora municipal dos Serviços Centrais.
Inspirado no Simplex, aplicado pelo Governo do qual António Costa fez parte, o Simplis pretende modernizar e desburocratizar os serviços e procedimentos, tendo em vista a "melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas, a racionalização da gestão interna e a promoção do exercício de uma cidadania activa e responsável".
O programa é composto por 78 medidas, estando previsto que 17 das quais sejam aplicadas até ao final do ano. Em curso está nesta altura “um sistema de recolha de sugestões de boas práticas para integrar o Simplis 2009”.
Este projecto pretende "implementar medidas de eficiência interna à estrutura municipal, que assentem na melhoria da organização do trabalho e dos sistemas de informação e melhorem a motivação dos colaboradores".
Desmaterialização dos processos, racionalização de recursos, melhoria de métodos de trabalho e partilha de informação interna e externa são os pilares do programa, que "no próximo ano será precedido por um período de consulta pública no qual todos os interessados poderão contribuir com sugestões de melhoria".
O Simplis vai disponibilizar atendimento on-line, com balcão único, "mediante um chat acedido através do sítio da Câmara Municipal de Lisboa". Esta ferramenta permite ao cidadão interagir com um atendedor do Centro de Atendimento ao Munícipe, nos dias úteis, entre as 08h00 e as 20h00.
A obtenção de documentos relativos a licenciamento de obras será mais 'simplis': passará a ser possível requerer no balcão de atendimento a reprodução de qualquer documento constante dos processos de obra, como plantas para instruir pedidos de isenção de IMI.
A autarquia prevê satisfazer "cerca de 60 por cento dos pedidos de reprodução de documentos na hora". Por outro lado, os alvarás de licença de obras de estabelecimentos de urbanismo comercial passam a ser emitidos no momento em que são requeridos.
Com este novo programa, os utentes - munícipes ou empresas - ficam sujeitos a menos deslocações à autarquia e são atendidos com maior rapidez, aumentando a eficiência da resposta. Por exemplo, as certidões de licença de utilização passam a ser emitidas na hora da solicitação.
Em termos internos, a Câmara prevê reduzir a impressão em papel, os custos com comunicações e a utilização de consumíveis. A partilha de informação interna ficará facilitada.
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