TC detecta 700 milhões de despesa pública irregular

Tribunal de Contas fez 87 auditorias e verificações externas de contas de fiscalização sucessiva a 190 entidades. No relatório dessas investigações realizadas em 2006, hoje divulgado, verifica-se despesa pública irregular acima de 700 milhões de euros.

1 de Junho: Das auditorias feitas, 42 foram direccionadas para o "aperfeiçoamento do controlo da actividade financeira pública" e 30 "de controlo sobre os grandes fluxos financeiros, sobre os domínios de maior risco e sobre as áreas de inovação da gestão de recursos públicos".

As restantes 15 destinaram à "avaliação de resultados de políticas públicas e da qualidade de prestações de entidades financiadas por dinheiros públicos".

O Tribunal de Contas refere, no relatório de actividades e contas de 2006, que foi feita a verificação interna de 760 contas, respeitantes a 598 entidades e a que corresponde um volume financeiro de 796,592 mil milhões de euros. Foi recusada a homologação a 14 contas.

Este Tribunal é o órgão de controlo externo das finanças públicas. Deve fiscalizar a legalidade das receitas e despesas públicas e "efectivar responsabilidades por infracções financeiras". Tem também a responsabilidade de dar parecer sobre a Conta Geral do Estado, sobre as transacções das Regiões Autónomas e apreciar a gestão financeira.
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Junta de Freguesia de Silvalde assinala quatro anos de elevação a Vila, no dia 1 de Julho. O executivo da autarquia espinhense está a agendar uma série de eventos, que animarão a freguesia. ««««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, o jardim-de-infância de Guetim (Espinho) leva hoje as crianças a visitar o Parque Ornitológico de Lourosa. A Escola Básica do 1.º Ciclo de Aldeia Nova programou para o próximo dia 7 de Junho uma visita ao Parque Biológico de Gaia. Estas iniciativas contam com a colaboração das respectivas associações de pais e encarregados de educação. «««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» Alfena assinala hoje o Dia Mundial da Criança, numa celebração que envolverá cerca de 1200 alunos. A partir das 15h00, no pavilhão do Centro Social e Paroquial de Alfena, decorrem actividades culturais, recreativas e lúdicas, numa organização do Agrupamento de Escolas, com o apoio da Junta de Freguesia local. «««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» Madalena (Vila Nova de Gaia) abre nova época balnear no sábado, às 10h00, junto ao Bar Vibrações, em plena praia. Já a 6 de Junho (quarta-feira), a Freguesia vai receber as duas bandeiras azuis. No dia 9, realiza-se no auditório da Junta o 2.º Encontro Local de Jovens Talentos da Madalena e a 13 de Junho o executivo promove o 18.º Passeio dos Menos Jovens. «««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» A equipa de basquetebol do FC Porto vai estar presente numa acção de sensibilização para a prática da modalidade, que irá decorrer no pavilhão da Escola EB2.3 de Perafita, no dia 31 de Maio, às 10h00. Esta acção resulta do protocolo de cooperação assinado entre o clube, a Câmara de Matosinhos e a Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Desporto. «««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» Junta de Freguesia de Massarelos vai realizar o espectáculo ‘As Canções do Cinema’, na próxima sexta-feira, 1 de Junho, a partir das 21h30, no Salão Nobre da autarquia. Este evento, da responsabilidade do Encantus Corus e do Maestro Sérgio Martins, resulta de uma iniciativa do projecto ‘Porto Bairro a Bairro’, da Câmara Municipal do Porto, com o apoio da Junta de Freguesia de Massarelos. A entrada é gratuita. «««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» Junta de Freguesia de Matosinhos inaugurou ontem uma exposição colectiva de pintura, no Salão Nobre da autarquia. A mostra exibe criações dos artistas David Zenha, Fernando Valdemar e Miguel Monteiro. «««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» A 27.ª Maratona Internacional de Crestuma em Canoagem, que conta com atletas de vários países, vai decorrer no próximo dia 23 de Junho, nesta freguesia gaiense. «««««««««««««««»»»»»»»»»»»»»»» Junta de Aguada de Baixo vai celebrar o Dia da Freguesia com um concurso de varandas e janelas floridas. O objectivo do evento é cativar a população para participar no embelezamento desta localidade de Águeda. Celebrações decorrem entre 26 de Maio e 2 de Junho.
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